Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.992, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 18/2/2004, Página 9 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/2004, Página 4 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9757 de 11 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5330 de 4 de Janeiro de 2005 (Poder Executivo) - (Consolidação). Anexos I, II e III.
- Decreto nº 5327 de 30 de Dezembro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 5322 de 28 de Dezembro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 5322 de 28 de Dezembro de 2004 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 17, § 4º.
- Decreto nº 5316 de 21 de Dezembro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, inciso II e Anexo I.
- Decreto nº 5278 de 19 de Novembro de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 17, § 2º.
- Decreto nº 5178 de 13 de Agosto de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, inciso II; Anexo I.
- Decreto nº 5094 de 1º de Junho de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, inciso II .
- Decreto nº 5027 de 31 de Março de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XI, XII e XVI; Art. 6º; Art. 12, incisos I, II, III e IV § 2º; Art. 17, §§ 1º, 2º.
Indexação
ORÇAMENTO, 2004 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária - Movimentação - Empenho - Pagamento - Recursos humanos - Limitação
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência
DESPESA - Pagamento - Projeto (administração) - Financiamento - Recursos financeiros - Organismo internacional - Proibição - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
PODER EXECUTIVO - Desembolso
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência
DESPESA - Pagamento - Projeto (administração) - Financiamento - Recursos financeiros - Organismo internacional - Proibição - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
PODER EXECUTIVO - Desembolso