Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.027, DE 31 DE MARÇO DE 2004
EMENTA: Altera o Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/2004, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9757 de 11 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5316 de 21 de Dezembro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo IV.
- Decreto nº 5178 de 13 de Agosto de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos IV e VI.
- Decreto nº 5094 de 1º de Junho de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, IV, V, VIII, IX, XI.
Indexação
ORÇAMENTO, 2004 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária - Movimentação - Empenho - Pagamento - Recursos humanos - Limitação
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência
DESPESA - Pagamento - Projeto - Financiamento - Recursos financeiros - Organismo internacional - Proibição - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
PODER EXECUTIVO - Desembolso
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência
DESPESA - Pagamento - Projeto - Financiamento - Recursos financeiros - Organismo internacional - Proibição - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
PODER EXECUTIVO - Desembolso