Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.094, DE 1º DE JUNHO DE 2004

EMENTA: Amplia os limites de que tratam os Anexos I, II, IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2004, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/2004, Página 6 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2004 - União - Despesa - Receita - Movimentação - Empenho - Pagamento - Recursos humanos - Limite - Ampliação
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência
DESPESA - Pagamento - Projeto - Financiamento - Recursos financeiros - Organismo internacional - Proibição - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
PODER EXECUTIVO - Desembolso