Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Amplia a reserva constante do Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 30/12/2004, Página 87 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2004 - União - Despesa - Receita - Movimentação - Empenho - Reserva - Ampliação
PODER EXECUTIVO - Desembolso