Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Acresce e altera dispositivo do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre ;a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 28/12/2004, Página 11 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2005, Página 5 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2004 - União - Despesa - Receita - Movimentação - Empenho - Pagamento - Servidor público - Limitação
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência
DESPESA - Pagamento - Projeto - Financiamento - Recursos financeiros - Organismo internacional - Proibição - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
PODER EXECUTIVO - Desembolso