Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 8/2/2002, Página 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2002, Página 3 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10810 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4546 de 26 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º, inciso XVI; Anexos IV, VI, VII e XII.
- Decreto nº 4512 de 12 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XIII, e XVI.
- Decreto nº 4470 de 13 de Novembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, ,XIII, XIV .
- Decreto nº 4415 de 8 de Outubro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II,III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV.
- Decreto nº 4369 de 11 de Setembro de 2002 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 1º, § 1º.
- Decreto nº 4369 de 11 de Setembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV.
- Decreto nº 4309 de 22 de Julho de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, X, XII, XIII e XIV.
- Decreto nº 4309 de 22 de Julho de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, inciso I.
- Decreto nº 4230 de 14 de Maio de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º; Art. 11; Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, X e XI.
- Decreto nº 4230 de 14 de Maio de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 13, § 2º.
- Decreto nº 4231 de 14 de Maio de 2002 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 4221 de 9 de Maio de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
PODER EXECUTIVO - Despesa - Execução - Receita - Realização - Movimentação - Empenho - Dotação orçamentária - Restos a pagar
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
RECURSOS HUMANOS - Encargo social - Pagamento
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COMISSÃO DE CONTROLE E GESTÃO FISCAL - Extinção
PODER EXECUTIVO - Despesa - Execução - Receita - Realização - Movimentação - Empenho - Dotação orçamentária - Restos a pagar
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
RECURSOS HUMANOS - Encargo social - Pagamento
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COMISSÃO DE CONTROLE E GESTÃO FISCAL - Extinção