Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.512, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002

EMENTA: Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 13/12/2002, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
PODER EXECUTIVO - Despesa - Execução - Receita - Realização - Movimentação - Empenho - Dotação orçamentária - Restos a pagar