Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.470, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002

EMENTA: Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2002, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
PODER EXECUTIVO - Despesa - Execução - Receita - Realização - Movimentação - Empenho - Dotação orçamentária - Restos a pagar