Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.231, DE 14 DE MAIO DE 2002
EMENTA: Estabelece restrições para execução, no exercício de 2002, das despesas que especifica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2002, Página 13 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO - União - 2002
PODER EXECUTIVO - Despesa - Execução - Receita - Realização - Movimentação - Empenho - Dotação orçamentária
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DESPESA CORRENTE - Limitação - Execução
DESPESA - Servidor público civil - Pessoal - Capacitação - Qualificação - Diária - Passagem - Material de expediente - Material de consumo - Publicidade - Propaganda - Periódico - Assinatura - Compra - Serviço gráfico - Documento - Cópia - Reprodução - Congresso - Conferência - Exposição - Serviço de comunicações
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Despesa - Limitação - Alteração - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Ministro de Estado
PODER EXECUTIVO - Despesa - Execução - Receita - Realização - Movimentação - Empenho - Dotação orçamentária
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DESPESA CORRENTE - Limitação - Execução
DESPESA - Servidor público civil - Pessoal - Capacitação - Qualificação - Diária - Passagem - Material de expediente - Material de consumo - Publicidade - Propaganda - Periódico - Assinatura - Compra - Serviço gráfico - Documento - Cópia - Reprodução - Congresso - Conferência - Exposição - Serviço de comunicações
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Despesa - Limitação - Alteração - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Ministro de Estado