Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Publica-se o Anexo XVI, por ter sido omitido no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2002, Edição Extra, Seção 1, páginas 6 a 13.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/02/2002
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2002, Página 3 (Retificação)