Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.221, DE 9 DE MAIO DE 2002

EMENTA: Altera o Anexo I do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2002, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/2002, Página 4 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO - União - Exercício financeiro, 2002
PODER EXECUTIVO - Despesa - Execução - Receita - Realização - Movimentação - Empenho - Limitação - Acréscimo - Ampliação
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA