Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.230, DE 14 DE MAIO DE 2002
EMENTA: Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, X e XI do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2002, Página 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/2002, Página 2 (Republicação)
Anexo(s):
Observação:
Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, e IX publicados no D.O.U. de 15/05/2002, p. 7-13
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10810 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4309 de 22 de Julho de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º; Art. 3º.
- Decreto nº 4277 de 21 de Junho de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, IV e V.
- Decreto nº 4231 de 14 de Maio de 2002 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
PODER EXECUTIVO - Despesa - Execução - Receita - Realização - Movimentação - Empenho - Dotação orçamentária - Restos a pagar
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
SERVIDOR PúBLICO CIVIL - Encargo social - Pagamento - Proibição
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Empenho - Limitação - Alteração - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Ministro de Estado
PODER EXECUTIVO - Despesa - Execução - Receita - Realização - Movimentação - Empenho - Dotação orçamentária - Restos a pagar
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
SERVIDOR PúBLICO CIVIL - Encargo social - Pagamento - Proibição
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Empenho - Limitação - Alteração - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Ministro de Estado