Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997
EMENTA: Estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1997, Página 3253 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1039 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9948 de 31 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, "caput", inciso I, alíneas "b", "c", inciso II, alíneas "b", "c", inciso III, alínea "a", inciso IV, alínea "a", inciso VIII, alíneas "b", "c" .
- Decreto nº 9237 de 15 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, incisos IV, alínea "b", VI, alínea "a", VII, alínea "a" .
- Decreto nº 8635 de 12 de Janeiro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, inciso I, alínea "a", inciso V, alíneas "a" a "c", inciso VIII, alíneas "a" a "c" .
- Decreto nº 5349 de 20 de Janeiro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso XI; Art. 7º; Art. 10, inciso IV alínea "c", inciso IX alíneas "a" e "b".
- Decreto nº 5349 de 20 de Janeiro de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, parágrafo único.
- Decreto nº 4619 de 20 de Março de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, inciso III.
- Decreto nº 3682 de 6 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; Art. 9º.
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Comando da Marinha (Commar) - Distrito Naval - Marinha - Força Aeronaval - Fuzileiro naval - Organização
MINISTÉRIO DA MARINHA - Distrito Naval - Jurisdição - Comando - Local - Rio de Janeiro (Estado) - Bahia - Rio Grande do Norte - Pará - Rio Grande do Sul - Mato Grosso do Sul - Distrito Federal (Brasil) - São Paulo (Estado)
MINISTÉRIO DA MARINHA - Distrito Naval - Jurisdição - Comando - Local - Rio de Janeiro (Estado) - Bahia - Rio Grande do Norte - Pará - Rio Grande do Sul - Mato Grosso do Sul - Distrito Federal (Brasil) - São Paulo (Estado)