Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.349, DE 20 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MARINHA - Distrito Naval - Força aeronaval - Fuzileiro naval - Organização - Jurisdição - Comando - Local - Estado (ente federado) - Amapá - Maranhão - Pará - Piauí - Acre - Amazonas - Rondônia - Roraima