Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.948, DE 31 DE JULHO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha e dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2019, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Comando da Marinha (Commar) - Distrito Naval - Marinha - Força Aeronaval - Fuzileiro naval - Organização
MINISTÉRIO DA MARINHA - Distrito Naval - Jurisdição - Comando - Local - Trecho fluvial - Orla lacustre - Bacia hidrográfica - Espírito Santo - Rio de Janeiro (Estado) - Minas Gerais - Sergipe - Bahia - Piauí - Ceará - Alagoas - São Paulo (Estado) - Paraná - Estado (ente federado) - Alteração
MINISTÉRIO DA MARINHA - Distrito Naval - Jurisdição - Comando - Local - Trecho fluvial - Orla lacustre - Bacia hidrográfica - Espírito Santo - Rio de Janeiro (Estado) - Minas Gerais - Sergipe - Bahia - Piauí - Ceará - Alagoas - São Paulo (Estado) - Paraná - Estado (ente federado) - Alteração