Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.146, de 15 de Março de 1985

EMENTA: Cria o Ministério da Ciência e Tecnologia e dispõe sobre sua estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências .

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1985, Página 4708 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 694 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONSELHO NACIONAL DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO PARA INFORMÁTICA
DISTRITOS DE EXPORTAÇÃO DE INFORMÁTICA
FUNDO ESPECIAL DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
COMISSÃO DE CARTOGRAFIA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
MINISTÉRIOS
MINISTÉRIOS CIVIS