Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.931, DE 4 DE OUTUBRO DE 1988
EMENTA: Altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1988, Página 19474 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos encontram-se publicados no D.O.U de 05/10/1988, p. 19475/19477.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (1989-1990) - Estrutura regimental - Alteração - Composição - Órgão público - Organização administrativa - Criação - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo de Direção e Assistência Intermediária - Quadro de pessoal - Quadro (carreira pública) - Atribuição