Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 94.441, de 11 de Junho de 1987

EMENTA: Altera o Decreto n° 91.146, de 15 de março de 1985, com as modificações introduzidas pelo Decreto n° 91.582, de 29 de agosto de 1985, e pelo Decreto nº 93.483, de 29 de outubro de 1986, bem como a composição das categorias de Direção e Assessoramento Superiores e Direção e Assistência Intermediárias da Tabela e Quadro Permanentes do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1987, Página 9138 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 447 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1987, Página 9272 (Retificação)
Observação: Os anexos estão publicados no DO.U de 12/06/1987, 9138/9145.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PODER EXECUTIVO (organização)
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais