Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.582, de 29 de Agosto de 1985

EMENTA: Altera o Decreto nº 91.146, de 15 de março de 1985, que criou o Ministério da Ciência e Tecnologia e dispôs sobre sua estrutura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1985, Página 12716 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 225 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PODER EXECUTIVO (organização)
MININTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONSELHO NACIONAL DE INFORMÁTICA A AUTOMAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA
CENTRO TECNOLÓGICO PARA INFORMÁTICA
DISTRITOS DE EXPORTAÇÃO E INFORMÁTICA
FUNDO ESPECIAL DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
COMISSÃO DE CARTOGRAFIA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONSELHO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (atribuições)