Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 89.588, de 26 de Abril de 1984
EMENTA: Cria o Instituto Nacional de Estudos do Mar (INEM), o inclui no regime de que trata o Decreto nº 86.212, de 15 de julho de 1981, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1984, Página 5970 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5417 de 13 de Abril de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 1714 de 23 de Novembro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º.
- Decreto nº 95589 de 5 de Janeiro de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 9º.
- Decreto nº 94661 de 22 de Julho de 1987 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 8º.
- Decreto nº 91918 de 14 de Novembro de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 7º; Art. 8º; Art. 9º; Art. 10; caput; item I; Art. 12.
- Decreto nº 91918 de 14 de Novembro de 1985 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º.
- Decreto nº 91124 de 13 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Decreto nº 91076 de 12 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 91036 de 5 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 8º.
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (Organização)
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR
FUNDO DE ESTUDOS DO MAR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Atribuições)
POLÍTICA NACINAL PARA RECURSOS DO MAR
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR - Autonomia
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR
FUNDO DE ESTUDOS DO MAR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Atribuições)
POLÍTICA NACINAL PARA RECURSOS DO MAR
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR - Autonomia