Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.588, de 26 de Abril de 1984

EMENTA: Cria o Instituto Nacional de Estudos do Mar (INEM), o inclui no regime de que trata o Decreto nº 86.212, de 15 de julho de 1981, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1984, Página 5970 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (Organização)
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR
FUNDO DE ESTUDOS DO MAR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Atribuições)
POLÍTICA NACINAL PARA RECURSOS DO MAR
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO MAR - Autonomia