Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.918, de 14 de Novembro de 1985

EMENTA: Modifica dispositivos do Decreto n° 89.588, de 26 de abril de 1984, alterado pelo Decreto n° 91.076, de 12 de março de 1985, que dispõem sobre o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1985, Página 16685 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 273 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA - Autonomia
MINISTÉRIO DA MARINHA (organização)
FUNDO DE ESTUDOS DO MAR