Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.589, DE 5 DE JANEIRO DE 1988

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n° 89.588, de 26 de abril de 1984, que criou o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1988, Página 260 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 8 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO - Vinculação - Ministério da Marinha (1891_1999) - Estudo - Mar territorial - Alteração - Composição - Membro