Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.076, de 12 de Março de 1985

EMENTA: Altera o nome do Instituto Nacional de Estudos do Mar para Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1985, Página 4283 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 524 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO DO MAR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA