Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.417, DE 13 DE ABRIL DE 2005
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11286 de 13 de Dezembro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", incisos IX, X, XI, alínea "a", itens 1, 2, 3, alínea "b" ; Art. 4º, "caput", inciso III, alíneas "b" a "g" ; Art. 7º-A, "caput", inciso I, alínea "a", itens 1, 2, 3, alínea "b", inciso II ; Art. 28, "caput", parágrafo único, incisos I, II ; Anexo II .
- Decreto nº 11286 de 13 de Dezembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º .
- Decreto nº 10853 de 9 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput", § 1º .
- Decreto nº 10454 de 10 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", incisos IX, X, XI, do Anexo I.
- Decreto nº 9523 de 10 de Outubro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput", inciso VII, alíneas "a", "b", "c", do Anexo I .
- Decreto nº 8900 de 10 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 4º, inciso IV, alínea "g" ; Art. 16-A ; Art. 28, inciso IV ; Anexo II .
- Decreto nº 7809 de 20 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso III, alíneas "d", "e", "f", inciso IV, alíneas "e", "f", "g", inciso V ; Art. 10-B, Parágrafo único ; Art. 16 ; Art. 16-A ; Art. 28, inciso IV ; Anexo II .
- Decreto nº 7809 de 20 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 16, Parágrafo único .
- Decreto nº 7018 de 27 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 10-A, Anexo I.
- Decreto nº 7018 de 27 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso III, alíneas "c", "d", "e" ; Art. 14 ; Art. 16 ; Art. 19 .
- Decreto nº 7006 de 10 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, § 1º, do Anexo I .
- Decreto nº 5764 de 27 de Abril de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II, Quadro "a".
Indexação
COMANDO DA MARINHA (COMMAR) - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DA DEFESA
MINISTÉRIO DA DEFESA