Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.714, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995

EMENTA: Dá nova redação ao art. 9° do Decreto n° 89.588, de 26 de abril de 1984, que dispõe sobre Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1995, Página 19061 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4945 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA