Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 67.557, de 12 de Novembro de 1970
EMENTA: Dispõe sobre a criação de área prioritária ao longo da rodovia Transamazônica, para fins de Reforma Agrária, a ser incluída no Plano de Integração Nacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1970, Página 9662 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 209 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 92422 de 25 de Fevereiro de 1986 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 92224 de 27 de Dezembro de 1985 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 92226 de 27 de Dezembro de 1985 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 91912 de 12 de Novembro de 1985 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 91117 de 13 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 90724 de 19 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 90004 de 26 de Julho de 1984 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 87095 de 16 de Abril de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 85075 de 27 de Agosto de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
ESTRADA DE RODAGEM TRANBSAMAZÔNICA
REFORMA AGRÁRIA - Zoneamento
PLANO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Delegacia Regional da Amazônia
PLANO REGIONAL DE REFORMA AGRÁRIA
AMAZÔNIA - Desenvolvimento
NORDESTE - Desenvolvimento
REFORMA AGRÁRIA - Zoneamento
PLANO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Delegacia Regional da Amazônia
PLANO REGIONAL DE REFORMA AGRÁRIA
AMAZÔNIA - Desenvolvimento
NORDESTE - Desenvolvimento