Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 59.905, de 30 de Dezembro de 1966
EMENTA: Regulamenta a Lei nº ;4.822, de 29 de outubro de 1965, alterada pela Lei nº 5.141, de 14 de outubro de 1966, que estabelece princípios, condições e critérios básicos, para promoções de oficiais da Marinha do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1967, Página 115 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 796 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1967, Página 675 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1970, Página 2081 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 71727 de 17 de Janeiro de 1973 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 70584 de 22 de Maio de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 127.
- Decreto nº 70500 de 11 de Maio de 1972 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Art. 132.
- Decreto nº 70500 de 11 de Maio de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 132, para. 1º e 3º.
- Decreto nº 66604 de 20 de Maio de 1970 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 66365 de 20 de Março de 1970 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65685 de 10 de Novembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65521 de 21 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64145 de 3 de Março de 1969 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 89.
- Decreto nº 62289 de 21 de Fevereiro de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 60189 de 8 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 31; Art. 42; Art. 49; Art. 58; Art. 66.
Indexação
MARINHA - Promoções de oficiais