Legislação Informatizada - Decreto nº 59.905, de 30 de Dezembro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 59.905, de 30 de Dezembro de 1966
Regulamenta a Lei nº 4.822, de 29 de outubro de 1965, alterada pela Lei nº 5.141, de 14 de outubro de 1966, que estabelece princípios, condições e critérios básicos, para promoções de oficiais da Marinha do Brasil.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 4.1.67)
RETIFICAÇÃO
Na página nº 116, 3ª coluna, artigo 37,
alínea b),
ONDE SE LÊ:
... ou aprovados ...
LEIA-SE:
... ou aprovação ...
No Art. 38, alinea a),
ONDE SE LÊ:
a) dois anos de interstício;
LEIA-SE:
a) seis anos de interstício;
Na 4ª coluna, art. 41, alínea c),
ONDE SE LÊ:
...
de Fôrço de Segurança ...
LEIA-SE:
... de Fôrça de Segurança ...
Na página 117, 1ª coluna, art. 56, alínea
b),
ONDE SE LÊ:
b) dois anos de exercício de funções de
intendência; e
LEIA-SE:
b) dois anos no exercício de funções de
intendência; e
Na página 119, 1ª coluna, art. 102, parágrafo
único,
ONDE SE
LÊ:
... pela DPM e CCCFN,
...
LEIA-SE:
... pela DPM e CGCFN, ...
Na 3ª coluna, art. 112,
ONDE SE
LÊ:
... organizando em concordância
...
LEIA-SE:
... organizado em concordância ...
Na página 120, 1ª coluna, art. 123, parágrafo
2º,
ONDE SE LÊ:
... DPM ou CGOFN ou
...
LEIA-SE:
... DPM ou CGCFN ou ...
No art. 129,
ONDE SE
LÊ;
... ou e mestágio industrial,
...
LEIA-SE:
... ou em estágio industrial,
...
Ainda na página 129, 1ª coluna, artigo
30,
ONDE SE LÊ:
... a (ilegível) do ato de
nomeação ou ...
LEIA-SE:
... a anulação do ato de
nomeação ou ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1967, Página 675 (Retificação)