Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 71.727, de 17 de Janeiro de 1973
EMENTA: Regulamenta, para a Marinha, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1973, Página 630 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 47 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1973, Página 1166 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 93303 de 26 de Setembro de 1986 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 83609 de 20 de Junho de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 83366 de 23 de Abril de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 32.
- Decreto nº 81960 de 11 de Julho de 1978 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32, § 3º.
- Decreto nº 81658 de 15 de Maio de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 18, item I.
- Decreto nº 78673 de 5 de Novembro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75689 de 2 de Maio de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). item I do; ; Art. 44.
- Decreto nº 75635 de 18 de Abril de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 45.
Indexação
MARINHA - Promoção de oficiais - Regulamento
PLANO DE CARREIRA DE OFICIAIS DA MARINHA
MINISTÉRIO DA MARINHA
PLANO DE CARREIRA DE OFICIAIS DA MARINHA
MINISTÉRIO DA MARINHA