Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 51.350, de 23 de Novembro de 1961
EMENTA: Aprova o sistema de classificação de cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 30/11/1961, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 454 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Relação nominal retificada no Diário Oficial de 4 de abril de 1962, nas páginas 3845 a 3849 e no DOU de 05 de abril do mesmo mês, na página 3909.
O texto dêste Decreto, acompanhado de todos os anexos, encontram-se publicados no D.O.U de 30/11/1961, Suplemento n° 261, a partir da pág. 02.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 69540 de 16 de Novembro de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65676 de 29 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 53727 de 18 de Março de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 53716 de 17 de Março de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 51579 de 8 de Novembro de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 51482 de 4 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 51450 de 2 de Abril de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
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INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMÉRCIARIOS - Pessoal - Quadro
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