Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.727, de 18 de Março de 1964

EMENTA: Retifica o sistema de classificação de cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, aprovado pelo Decreto n° 51.350, de 23 de novembro de 1961, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1964, Página 2913 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1964, Página 4926 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 327 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1964, Página 3220 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS - Pessoal