Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 51.579, de 8 de Novembro de 1962
EMENTA: Altera o Decreto nº 51.350, de 23 de novembro de 1961, que aprova o Sistema de Classificação de Cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1962, Página 11781 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 526 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Encontra-se publicada no DOU de 21 de novembro de 1962, na página 12013, retificação nominal referente ao Decreto 51.579.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS - Pessoal - Classificação de cargos