Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.450, de 2 de Abril de 1962

EMENTA: Altera as disposições do Decreto nº 51.350, de 23 de novembro de 1961, que aprovou o sistema de classificação de cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários , e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1962, Página 3978 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 458 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS - Classificação de cargo