Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 65.676, de 29 de Outubro de 1969
EMENTA: Retifica o Enquadramento dos Cargos e Funções dos extintos Institutos de Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 29/10/1969, Página 3 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 526 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1970, Página 1257 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 71589 de 21 de Dezembro de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 70859 de 25 de Julho de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 69540 de 16 de Novembro de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 68883 de 6 de Julho de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS - Pessoal - Enquadramento]
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕIES DOS COMERCIÁRIOS - Pessoal - Enquadramento
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Pessoal - Enquadramento
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS - Pessoal - Enquadramento
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARÍTIMOS - Pessoal - Enquadramento
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS empregados em transportes e cargos - Pessoal - Enquadramento
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS - Pessoal - Enquadramento]
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕIES DOS COMERCIÁRIOS - Pessoal - Enquadramento
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Pessoal - Enquadramento
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS - Pessoal - Enquadramento
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARÍTIMOS - Pessoal - Enquadramento
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS empregados em transportes e cargos - Pessoal - Enquadramento