Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.716, de 17 de Março de 1964

EMENTA: Retifica o enquadramento de cargos e funções do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários constantes dos Processos números 67-64, 68-64, 69-64 e 70-64 da Comissão de Classificação de Cargos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/6/1964, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 121 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1964, Página 5315 (Retificação)
Observação: Retificação da relação nominal publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 1964- Suplemnto a n° 109

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMECIÁRIOS - Pessoal - Enquadramento