Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.693, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
EMENTA: Cria funções de extranumerário-mensalista para enquadramento de pessoal da Superintendência e Emprêsas Incorporadas ao Patrimônio Nacional, de acôrdo com o art. 6º, § 2º, da Lei n° 2.193, de 9 de março de 1954, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1955, Página 52 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 331 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 75653 de 24 de Abril de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 60605 de 20 de Abril de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 52825 de 13 de Novembro de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 41686 de 24 de Junho de 1957 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 41576 de 29 de Maio de 1957 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 39694 de 8 de Agosto de 1956 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 39658 de 28 de Julho de 1956 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 39223 de 23 de Maio de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 38297 de 21 de Dezembro de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 38340 de 20 de Dezembro de 1955 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 37948 de 20 de Setembro de 1955 (Poder Executivo) - (Retificação).