Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.345, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1938
EMENTA: Expede novo regulamento de passaportes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1939, Página 650 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Complementar nº 89 de 18 de Fevereiro de 1997 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 49.
- Decreto nº 84541 de 11 de Março de 1980 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 81708 de 23 de Maio de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12; Art. 15; Art. 44; Regulamento.
- Decreto nº 81708 de 23 de Maio de 1978 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 47; Art. 48; Regulamento.
- Decreto nº 76096 de 7 de Agosto de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 72063 de 6 de Abril de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 44.
- Lei Ordinária nº 2930 de 27 de Outubro de 1956 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). .
- Decreto nº 21106 de 10 de Maio de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
PASSAPORTE - Passaporte diplomático - Passaporte oficial - Passaporte para estrangeiro - Documento de viagem - Visto consular - Visto de turismo - Visto de trânsito - Aprovação - Regulamento -