Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.918, DE 27 DE AGOSTO DE 1937
EMENTA: Aprova o regulamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1937, Página 18720 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1937, Página 19240 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1937, Página 19240 (Retificação)
Observação:
Regulamento anexo públicado no D.O. de 8 de setembro de 1937 p. 18720.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 52348 de 12 de Agosto de 1963 (Poder Executivo) - (Complementação). Art. 160.
- Decreto nº 39777 de 13 de Agosto de 1956 (Poder Executivo) - (Restabelecimento da Vigência). Art. 155, Regulamento.
- Decreto nº 34908 de 8 de Janeiro de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 29581 de 23 de Maio de 1951 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 155 ; Art. 156 .
- Decreto nº 20442 de 22 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamentação.
- Decreto-Lei nº 8769 de 21 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 7245 de 15 de Janeiro de 1945 (Poder Executivo) - (Alteração). Capítulos X a XII .
- Decreto nº 8334 de 5 de Dezembro de 1941 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 128, Regulamento.
- Decreto nº 8056 de 13 de Outubro de 1941 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 89, regulamento.
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS (IAPI) - Regulamento - Empregador - Empregado - Associado - Beneficiário
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Assistência social - Aposentadoria - Pensão - Auxílio-funeral - Assistência médica - Maternidade - Benefício assistencial
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Assistência social - Aposentadoria - Pensão - Auxílio-funeral - Assistência médica - Maternidade - Benefício assistencial