Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.581, DE 23 DE MAIO DE 1951

EMENTA: Dispõe sôbre a redação dos artigos 155 e 156 do Regulamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1951, Página 8161 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 78 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS (IAPI) (1936-1966) - Regulamento - Cargo em comissão - Alteração
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Assistência social