Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.737, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1861
EMENTA: Approva o contracto celebrado com o Visconde de Barbacena, para lavrar as minas de carvão de pedra nas margens do Passa-Dous, Districto da Laguna, na Provincia de Santa Catharina.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6260 de 19 de Julho de 1876 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Condição 7ª, anexa. .
- Decreto nº 6065 de 18 de Dezembro de 1875 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Condição 7ª, anexa. .
- Decreto nº 5913 de 1º de Maio de 1875 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Condição 7ª, anexa. .
- Decreto nº 5588 de 11 de Abril de 1874 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Condição 7ª, anexa. .
- Decreto nº 4865 de 2 de Janeiro de 1872 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Condição 7ª, anexa. .
- Decreto nº 4685 de 30 de Janeiro de 1871 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Condição 7ª, anexa. .
- Decreto nº 4085 de 25 de Janeiro de 1868 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Condição 7ª, anexa. .
- Decreto nº 3583 de 10 de Janeiro de 1866 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Condição 7ª, anexa. .
- Decreto nº 3157 de 2 de Outubro de 1863 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Condição 7ª, anexa. .
- Decreto nº 2909 de 19 de Abril de 1862 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Condição 7ª, anexa. .
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão Mineral - Rio Passa Dois, SC - Laguna, SC - Contrato - Aprovação