Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 240, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1938
EMENTA: Dispõe sôbre o pessoal extranumerário e o pessoal para obras, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1938, Página 2339 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 84 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 4683 de 11 de Setembro de 1942 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 39.
- Decreto-Lei nº 4114 de 14 de Fevereiro de 1942 (Poder Executivo) - (Norma Conexa).
- Decreto-Lei nº 2930 de 31 de Dezembro de 1940 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 1944 de 30 de Dezembro de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 792 de 17 de Outubro de 1938 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 475 de 8 de Junho de 1938 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 424 de 12 de Maio de 1938 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 356 de 25 de Março de 1938 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 266 de 11 de Fevereiro de 1938 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
UNIÃO - regulamentação - Admissão (administração pública) - Quadro de pessoal - Funcionário público - Contrato público