Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.930, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1940

EMENTA: Admissão de pessoal diarista em estabelecimetos indústriais e outros do Ministério da Guerra, ;a conta de suas próprias rendas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1941, Página 213 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1941, Página 53 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
DIARISTA - Estabelecimento indústrial - Ministério da Guerra - Pessoal - Contratação