Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 356, DE 25 DE MARÇO DE 1938

EMENTA: Dispõe sobre a admissão do pessoal do Colégio Universitário, ato que esteja constituído o respectivo corpo de funcionários efetivos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1938, Página 6022 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 476 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA - regulamentação - admissão - Quadro de pessoal - fixação - Taxa - Matrícula escolar - Mensalidade escolar - Exame (ensino) - Certidão de escolaridade