Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 266, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1938
EMENTA: Dispõe sobre o pessoal do Colégio Universitário da Universidade do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1938, Página 3259 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 144 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1938, Página 3625 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - criação - Quadro de pessoal - Função comissionada - Universidade do Brasil (1937-1965)