Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.095, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1939
EMENTA: Modifica o orçamento da despesa da União para o exercício de 1939, na parte que se refere aos Ministérios da Agricultura e da Viação e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1939, Página 2793 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 60 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1939, Página 4737 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 1827 de 1º de Dezembro de 1939 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo 11 .
- Decreto-Lei nº 1773 de 16 de Novembro de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo 11 .
- Decreto-Lei nº 1615 de 21 de Setembro de 1939 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 1413 de 12 de Julho de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo 11 .
- Decreto-Lei nº 1415 de 12 de Julho de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo 11 .
- Decreto-Lei nº 1362 de 21 de Junho de 1939 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo 11 .
- Decreto-Lei nº 1349 de 15 de Junho de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo.
- Decreto-Lei nº 1220 de 24 de Abril de 1939 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 1095 de 3 de Fevereiro de 1939 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
UNIÃO - alteração - Dotação orçamentária - Orçamento anual - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Ministério da Viação e Obras Públicas (1906-1967)