Notas Taquigráficas

Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI - CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO).

 

1ª Reunião - 03/05/2007 - Pauta:

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

 

2ª Reunião - 08/05/2007 - Pauta:

1. Eleição do 2º e do 3º Vice-Presidentes; e

2. Elaboração do Roteiro dos trabalhos.

 

3ª Reunião - 10/05/2007 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

4ª Reunião - 15/05/2007 - Pauta:

Audiência pública para tomada de depoimento do Senhor:

  • RENATO SAYÃO DIAS, Delegado da Polícia Federal.

 

5ª Reunião - 16/05/2007 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

6ª Reunião - 17/05/2007 (9h e 13h) - Pauta:

Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:

  • (09h00) - Coronel-Aviador RUFINO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, Presidente da Comissão de Investigação do Acidente Aeronáutico do Vôo Gol 1907; e
  • (13h00) - Brigadeiro-do-Ar JORGE KERSUL FILHO, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA.

 

7ª Reunião - 22/05/2007 (9h e 13h) - Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • (09h00) - JORGE CARLOS BOTELHO, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo - SNTPV; e
  • (13h00) - 1º Sargento WELLINGTON ANDRADE RODRIGUES, do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I.

 

8ª Reunião - 23/05/2007 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

9ª Reunião - 24/05/2007 - (9h e 13h) Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • (09h00) - Major Brigadeiro-do-Ar RAMON BORGES CARDOSO, Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA; e
  • (13h00) - MILTON ZUANAZZI, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

 

10ª Reunião - 29/05/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento do Senhor:

  • Tenente ANTONIO ROBSON CORDEIROS DE CARVALHO, Chefe de Seção de Instrução do Centro de Controle de Área (ACC) de Brasília.

 

11ª Reunião - 30/05/2007 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

12ª Reunião - 31/05/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • CONSTANTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Presidente da Gol Transportes Aéreos S.A.; e
  • JORGE ANDRÉ FERNANDES CAVALCANTE, Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907.

 

13ª Reunião - 04/06/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento dos Controladores de Vôo:

  • LUCIVANDO TIBÚRCIO DE ALENCAR (parte do depoimento transcorreu em caráter reservado); e
  • JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS (depoimento reservado).

 

14ª Reunião - 05/06/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • FREDERICO FLEURY CURADO, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica - EMBRAER; e
  • JOSÉ MÁRCIO MONSÃO MOLLO, Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA.

 

15ª Reunião - 06/06/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • GEORGE WILLIAM CÉSAR DE ARARIPE SUCUPIRA, Presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA; e
  • DANIEL ROBERT BACHMANN, Coordenador de Estratégias de Comunicação para Aviação Executiva da EMBRAER.

 

16ª Reunião - 12/06/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ CARLOS PEREIRA, Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; e
  • Major-Brigadeiro EDUARDO BOGALHO PETTENGILL, Ex-Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

 

17ª Reunião - 13/06/2007 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

18ª Reunião - 14/06/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento do Senhor:

  • FERNANDO PERRONE, Ex-Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

 

19ª Reunião - 19/06/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento das Senhoras:

  • SELMA BALBINO, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários; e
  • GRAZIELLA BAGGIO, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

 

20ª Reunião - 21/06/2007 - Pauta:

1. Tomada de depoimento da Senhora:

  • ELEUZA TEREZINHA MANZONI DOS SANTOS LORES, Diretora de Engenharia da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

2. Assuntos Internos.

 

21ª Reunião - 26/06/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • MARCOS ANTONIO BOLOGNA, Presidente da TAM Linhas Aéreas S/A; e
  • Tenente-Brigadeiro-do-Ar NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO, Secretário de Finanças da Aeronáutica.

 

22ª Reunião - 27/06/2007 - Pauta:

1. Apreciação de  Requerimentos; e

2. Assuntos Internos.

 

23ª Reunião - 28/06/2007 - Pauta:

Tomada de depoimentos dos Senhores:

  • VINÍCIUS LANZONI GOMES, funcionário do Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA; e
  • Deputado CARLOS WILSON, ex-Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

 

24ª Reunião - 03/07/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • Coronel-Aviador JOSÉ ALVES CANDEZ NETO, Comandante do Cindacta III;
  • Coronel-Aviador EDUARDO ANTONIO CARCAVALLO FILHO, Comandante do Cindacta IV; e
  • Comandante CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JÚNIOR, Assessor de Segurança de Vôo e Relações Internacionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA.

 

25ª Reunião - 05/07/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • Coronel-Aviador EDUARDO DOS SANTOS RAULINO, Comandante do Cindacta I;
  • Coronel-Aviador EDUARDO JEAN KIAME, Comandante do Cindacta II; e
  • PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ, Diretor do Instituto de Controle do  Espaço Aéreo - ICEA.

 

26ª Reunião - 10/07/2007 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

27ª Reunião - 11/07/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento do Senhor:

  • Major-Brigadeiro-do-Ar RAMON BORGES CARDOSO, Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA.

 

28ª Reunião - 12/07/2007 - Pauta:

Apresentação de Relatório Parcial.


29ª Reunião - 20/07/2007 - Pauta:

Reunião extraordinária para:

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Discussão sobre o acidente aéreo com o avião da TAM, ocorrido no Aeroporto de Congonhas. 

 

30ª Reunião - 25/07/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • MILTON ZUANAZZI, Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; e
  • RUY AMPARO, Vice-Presidente Técnico da TAM Linhas Aéreas S/A.

 

31ª Reunião - 26/07/2007 - Pauta:

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Tomada de depoimento do Senhor:

  • Brigadeiro-do-Ar JORGE KERSUL FILHO, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA.

 

32ª Reunião - 31/07/2007 - (11h e 16h) Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • ARMANDO SCHNEIDER FILHO, Superintendente de Empreendimentos de Engenharia da INFRAERO - DEEP (11h00);
  • Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ CARLOS PEREIRA, Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (16h00); e
  • JOSÉ EDUARDO BATALHA BROSCO, Piloto da TAM Linhas Aéreas S/A (18h00). 


33ª Reunião - 01/08/2007 - Pauta:

1. Tomada de depoimento dos Senhores:

  • Brigadeiro-do-Ar JORGE KERSUL FILHO, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA; e
  • Tenente-Coronel-Aviador FERNANDO SILVA ALVES DE CAMARGO, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA (não compareceu - justificou ausência).

2. Apreciação de Requerimentos.

Obs.: Parte da reunião transcorreu em caráter reservado.


34ª Reunião - 02/08/2007 - Pauta:

Tomada de depoimento dos Senhores:

  • MARCO ANTONIO BOLOGNA, Presidente da TAM Linhas Aéreas S/A; e
  • MÁRIO JOSÉ DE BITTENCOURT SAMPAIO, Consultor de Comunicações da AIRBUS no Brasil.

 

35ª Reunião - 07/08/2007 - (9h e 14h) - Pauta:
Tomada de depoimento dos Senhores:

  • Tenente-Coronel-Aviador FERNANDO SILVA ALVES DE CAMARGO, Presidente da Comissão responsável pelas investigações do acidente do Vôo 3054 da TAM; e
  • MARCOS SAMPAIO FERREIRA, Presidente da PANTANAL Linhas Aéreas S/A.


36ª Reunião - 08/08/2007 - Pauta:

1. Apreciação de Requerimentos; e
2. Tomada de depoimento do Senhor:

  • Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO, Comandante da Aeronáutica.

 

37ª Reunião - 09/08/2007 - Pauta:
Tomada de depoimento dos Senhores: 

  • EDUARDO PIRES DAYREL - CV DACTA, Controlador de Tráfego Aéreo do APP-SP;
  • ZILOÁ MIRANDA PEREIRA - CV DACTA, Controladora de Tráfego Aéreo do APP-SP;
  • 3º Sgt. LUANA MORENA MACIEL ARAÚJO, Controladora de Tráfego Aéreo do APP-SP;
  • 3º Sgt. CELSO DOMINGOS ALVES JÚNIOR, Controlador de Tráfego Aéreo da TWR-SP; e
  • YANNICK MALINGE, Vice-Presidente de Segurança de Vôo da AIRBUS.

 

38ª Reunião - 14/08/2007 - Pauta:
Tomada de depoimento dos Senhores:

  • MARCO AURÉLIO CASTRO, Diretor de Segurança da TAM Linhas Aéreas S/A; e
  • ALEX FRISCHMANN, Comandante responsável pelo equipamento A-320 da TAM Linhas Aéreas S/A.

 

39ª Reunião - 15/08/2007 - Pauta:
Apreciação de Requerimentos.

 

40ª Reunião - 16/08/2007 - Pauta:
Assuntos Internos (Reunião Reservada).

 

41ª Reunião - 21/08/2007 - Pauta:

1. Tomada de Depoimento do Sr.:

  • 1º Sargento CARLOS TRIFILIO, Controlador de Tráfego Aéreo em São Paulo e Presidente da Federação das Associações Brasileiras de Controladores de Tráfego Aéreo.

2. Análise de Documentos.

 

42ª Reunião - 22/08/2007 - Pauta:

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Tomada de Depoimento do Sr.:

  • JORGE LUIZ BRITO VELOZO, Diretor de Segurança Operacional, Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

 

43ª Reunião - 23/08/2007 - Pauta:

Tomada de Depoimento da Sra.:

  • DENISE MARIA AYRES DE ABREU, Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

 

44ª Reunião - 28/08/2007 - Pauta:

Tomada de Depoimento do Excelentíssimo Sr.:

  • NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa.

 

45ª Reunião - 29/08/2007 - Pauta:

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Tomada de Depoimento dos Srs.:

  • ESDRAS BARROS, Coordenador de Prevenção e Emergência da INFRAERO; e
  • AGNALDO MOLINA ESTEVES, Profissional de Serviço Aeroportuário da INFRAERO.

 

46ª Reunião - 30/08/2007 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

47ª Reunião - 04/09/2007 - Pauta:

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Tomada de depoimento da Senhora:

  • ALAYDE AVELAR FREIRE SANT’ANNA, Ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

 

48ª Reunião - 05/09/2007 – Pauta:

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Tomada de depoimento do Senhor:

  • SÉRGIO MAURÍCIO BRITO GAUDENZI, Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

 

49ª Reunião - 06/09/2007 – Pauta:

Tomada de depoimento do Senhor:

  • GILBERTO SCHITTINI, Gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da ANAC.

 

50ª  Reunião - 11/09/2007 (9h e 13h) - Pauta:

Às 9 horas - Tomada de Depoimento dos Senhores:

  • MÁRIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLAÇO, Gerente Residente do Apoio ao Cliente da Airbus no Brasil; e
  • MARCOS TARCÍSIO MARQUES DOS SANTOS, Superintendente de Segurança Operacional da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Às 13 horas - Tomada de Depoimento dos Senhores:

  • Drª CECÍLIA MARIA PIEDRA MARCONDES, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e
  • PAULO ROBERTO ARAÚJO, Procurador da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

 

51ª Reunião - 12/09/2007 - Pauta:

Tomada de Depoimento do Senhor:

  • GERMAN EFROMOVICH, Presidente da Oceanair Transportes Aéreos S/A.

 

52ª Reunião - 13/09/2007 - Pauta:

Audiência Pública com o Convidado:

  • Deputado Estadual PAULO RAMOS - PDT/RJ, Presidente da CPI da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investigou a venda da VARIG; e

Tomada de depoimento do Senhor:

  • REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeroviários.

 

53ª Reunião - 17/09/2007 - Pauta:

Audiência Pública com os familiares das vítimas dos acidentes com as aeronaves das empresas GOL e TAM.

 

54ª Reunião - 18/09/2007 - Pauta:

Apresentação da primeira parte do Relatório Final da Comissão.

 

55ª Reunião - 19/09/2007 - Pauta:

Apresentação da análise dos dados da caixa preta da aeronave Airbus A320 da Empresa Tam Linhas Aéreas S/A, pelo Sr. Antonio Junqueira, Coronel da Reserva da Aeronáutica.

 

56ª Reunião - 20/09/2007 - Pauta:

Discussão e votação do Relatório Final da Subcomissão Especial – Lei Geral da Aviação Civil.

 

57ª Reunião - 25/09/2007 - Pauta:

Discussão e Votação do Relatório Final da Comissão.

Obs.: Relatório apresentado. Concedida vista conjunta por duas sessões. Discussão e votação adiadas para a próxima reunião.

 

58ª Reunião - 03/10/2007 - Pauta:

Discussão e Votação do Relatório Final da Comissão.

Obs.: Relatório Final Aprovado. 


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* Notas Taquigráficas em processamento.