Ofícios encaminhados ao Poder Executivo
2020-43 - MRE - Resgate de Brasileiros na Bolívia
2020-44 - MRE - Resgate de Brasileiros na Africa do Sul
Resposta encaminhada em 06/04/2020
2020-47 - MRE - Resgate de Brasileiros Chile e Argentina
Resposta encaminhada em 28/04/2020
2020-53 - Ministério da Saúde - Ofício Diagnóstico
2020-54 - Ministério da Saúde - Distribuição de EPIs e álcool em gel
2020-55 - Ministério da Saúde - Colaboração entre Entes Federados
2020-56 - Ministério da Educação - Material didático eletrônico
2020-57 - Casa Civil - Crédito Rural
Resposta ao encaminhada pelo MAPA em 02/07/2020
2020-58 - Casa Civil - Crédito Micro e Pequenas Empresas
2020-58-a - Ministro da Economia - Crédito Micro e Pequenas Empresas
Respostas encaminhadas entre 12 de maio e 10 de setembro de 2020
2020-59 - Ministério da Infraestrutura - Pedágios
Resposta encaminhada em 16/04/2020
2020-60 - MRE - China não interromper exportações
Resposta encaminhada em 08/05/2020
2020-61 - Ministro da Economia - Indústria Têxtil
Compilação de respostas ao ofício, de 28/07/2020 a 10/09/2020
2020-62 - Ministério da Saúde ANS - Fundo Garantidor Saúde Suplementar
Resposta encaminhada pelo Ministério da Saúde em 09/06/2020
Resposta encaminhada pela ANS em 03/06/2020
2020-63 - Ministério da Infraestrutura - Pleito ANETRANS e SINAENCO
Resposta encaminhada em 29/04/2020
2020-64 - Ministério Chefe da Casa Civil - Braga Netto - Incremento do PAA
Resposta encaminhada pelo MAPA em 02/07/2020
2020-65 - Ministério da Economia - Incremento do PAA
Resposta encaminhada pela Secretaria do Trabalho/Ministério da Economia em 05/05/2020
Resposta complementar encaminhada em 28/08/2020
2020-66 - Ministério da Economia - Empréstimo Consignado
Resposta encaminhada pela Secretaria de Previdência/Ministério da Economia, em 04/05/2020
Resposta encaminhada pela Secretaria Especial de Fazenda/Ministério da Economia, em 14/05/2020
Resolução 1338 do Conselho Nacional de Previdência
2020-67 - Ministério Chefe da Casa Civil - Braga Netto - Fabricação de Máscaras pelos Detentos
2020-68 - Ministério da Saúde - EPIs e Médicos Exterior
2020-69 - FEBRABAN - Filas bancárias
Resposta encaminhada em 30/04/2020
2020-70 - Casa Civil - Comitê de Crise
2020-73 - Ministério da Economia - Liberação de recusos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa
2020-74 - Ministério da Saúde - Fiocruz
2020-116 - FAB transporte oxigenio AM
2020-117 - FAB transporte equipamentos AM
2020-120 - Ministério da Saúde - Relatório ILPI
2020-121 - Ministério Cidadania - Relatório ILPI
2020-122 - Ministério da Mulher - Relatório ILPI
Relatório Técnico encaminhado em anexo junto aos ofícios 120, 121 e 122
2020-123 - Embaixada Espanha - doação respirador
2020-128 - FAB transporte equipamentos PE e AP
Resposta encaminhada em 08/05/2020
2020-140 - Caixa Econômica Federal - sugestão para doenças raras
2020-141 - MRE Resgate de Brasileiros no México
Resposta encaminhada em 20/05/2020
2020-145 - ANAC - uso de máscaras em voos
Resposta encaminhada em 04/06/2020
Anexo - Parecer n. 36/2020 - ao Gerente de Regulação das Relações de Consumo
2020-146 - Governo do AP- Indica representante para acompanhar as ações no AP
2020-154 - Sindicatos dos Médicos do Estado do Ceará
Resposta encaminhada em 21/07/2020
2020-155 - Segov - Atualização de Informações
2020-157 - Ministério da Saúde - Reunião Distribuição 2a Etapa
2020-174 - Secretaria de Acompanhamento Economico - Regulação dos preços
Resposta encaminhada em 18/06/2020.
2020-175 - Ministério da Saúde - Regulação dos Preços
2020-176a - Laboratório Exército - Informações
Resposta encaminhada em 03/08/2020
2020-177 - CBF - Demanda Clubes Pequenos
2020-178 - FAB - Transporte de doações AP
2020-181 - FAB - Transporte de doações RO
2020-187 - FAB - Transporte de doações AM
2020-188 - Anvisa - Requisição de estoque
Resposta encaminhada em 30/06/2020
2020-193 - Anvisa - Requisição de estoque - complementação
2020-195 - Ministério da Saúde - Óbitos de profissionais de saúde
Resposta encaminhada em 14/09/2020
2020-206 - Conass - Médicos Residentes
2020-207 - Conasems - Médicos Residentes
Resposta encaminhada em 15/07/2020
Resposta encaminhada em 17/07/2020
2020-213- Ministério da Saúde - Credito Suplementar
2020-225 -CNSS - Repasses aprovados e ainda não repassados
Resposta encaminhada em 13/08/2020
Ofício CONASS - 269, encaminhado em 16/07/2020
2020-226 -CONASEMS - Repasses aprovados e ainda não repassados
Resposta encaminhada em 17/08/2020
2020-228 - Ministério da Saúde - Solicitação de respiradores
Respostas encaminhadas em 21/10/2020
2020-239 - Ministério da Saúde - Solicitação de emissão de crédito suplementar
Respostas encaminhadas em 23/10/2020
2020-247 - Ministério da Saúde - Doenças raras
2020-247a - MD - transporte RO
2020-268 - Ministério da Saúde - Encaminha relatório ABRASCO
2020-269 - CONASS - Encaminha relatório ABRASCO
2020-270 - Conasems - Encaminha relatório Abrasco
2020-272 - Governo do Estado do ACRE - Sistema Penitenciário
2020-273 - Governo do Estado de ALAGOAS - Sistema Penitenciário
2020-274 - Governo do Estado do AMAPA - Sistema Penitenciário
2020-275 - Governo do Estado do AMAZONAS - Sistema Penitenciário
2020-276 - Governo do Estado da BAHIA - Sistema Penitenciário
2020-277 - Governo do Estado do CEARÁ - Sistema Penitenciário
2020-278 - Governo do DISTRITO FEDERAL - Sistema Penitenciário
Respostas encaminhadas em 10/10/2020
2020-279 - Governo do Estado do ESPÍRITO SANTO - Sistema Penitenciário
2020-280 - Governo do Estado do GOIÁS - Sistema Penitenciário
2020-281 - Governo do Estado do MARANHÃO - Sistema Penitenciário
2020-282 - Governo do Estado do MATO GROSSO - Sistema Penitenciário
Resposta encaminhada em 19/11/2020
2020-283 - Governo do Estado do MATO GROSSO DO SUL - Sistema Penitenciário
Resposta encaminhada em 30/09/2020 (parte 1)
Resposta encaminhada em 30/09/2020 (parte 2)
Resposta encaminhada em 30/09/2020 (parte 3)
Resposta encaminhada em 30/09/2020 (parte 4)
2020-284 - Governo do Estado de MINAS GERAIS - Sistema Penitenciário
Resposta encaminhada em 17/11/2020
2020-285 - Governo do Estado do PARÁ - Sistema Penitenciário
2020-286 - Governo do Estado da PARAÍBA - Sistema Penitenciário
2020-287 - Governo do Estado do PARANÁ - Sistema Penitenciário
2020-288 - Governo do Estado de PERNAMBUCO - Sistema Penitenciário
Resposta encaminhada em 28/09/2020
2020-289 - Governo do Estado do PIAUÍ - Sistema Penitenciário
2020-290 - Governo do Estado do RIO DE JANEIRO - Sistema Penitenciário
2020-290 - Governo do Estado do RIO DE JANEIRO - Sistema Penitenciário
2020-291 - Governo do Estado do RIO GRANDE DO NORTE - Sistema Penitenciário
Resposta encaminhada em 28/09/2020
2020-292 - Governo do Estado do RIO GRANDE DO SUL - Sistema Penitenciário
2020-293 - Governo do Estado de RONDÔNIA - Sistema Penitenciário
Respostas encaminhadas em 27/10/2020
2020-294 - Governo do Estado de RORAIMA - Sistema Penitenciário
2020-295 - Governo do Estado de SANTA CATARINA - Sistema Penitenciário
Resposta encaminhada em 14/10/2020
2020-296 - Governo do Estado de SÃO PAULO - Sistema Penitenciário
2020-297 - Governo do Estado de SERGIPE - Sistema Penitenciário
2020-298 - Governo do Estado do TOCANTINS - Sistema Penitenciário
2020-300 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Testes no sistema prisional
Resposta encaminhada em 05/10/2020
2020-303 - Ministério da Saúde - Solicita cópia do contrato firmado com Fiocruz e AstraZeneca
2020 - 303a - Fiocruz - Solicita cópia do contrato firmado com Friocruz e AstraZeneca
2020-304 - Ministério da Saúde - Solicita cópia do contrato firmado com a Covax Facility
2020-307 - MCTI - Nitazoxanida
2020-309 - Secretaria de Saúde de Santa Catarina - Certificação Vacinal