Notas Taquigráficas
- Nota Taquigráfica - 1ª RO - 09 05 18
- Sumário: Instalação da Comissão e eleição do Presidente.
- Nota Taquigráfica - 2ª RO - 16 05 18
- Sumário: Aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Relator. Deliberação de requerimentos.
- Nota Taquigráfica - 3ª RO - 23 05 18
- Sumário: Deliberação de itens constantes da pauta.
- Nota Taquigráfica - 4ª ROAP - 29 05 18
- Sumário: Debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017, a respeito de extinção do foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. Eleição de VicePresidentes. Deliberação de requerimentos.
- Nota Taquigráfica - 5ª ROAP - 06 06 18
- Sumário: Debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2017, do Senado Federal, relativa à extinção do foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e apensadas.
- Nota Taquigráfica - 6ª ROAP - 13 06 18
- Sumário: Debate sobre o objeto da Comissão.
- Nota Taquigráfica - 7ª REAP - 20 06 18
- Sumário: Debate sobre objeto de análise da Comissão.
- Nota Taquigráfica - 9ª ROAP - 31 10 18
- Sumário: Audiência pública para debater a PEC 333/17 e suas apensadas, em atenção aos Requerimentos nº 4, de 2018, do Deputado Efraim Filho; nº 16, de 2018, do Deputado Tadeu Alencar; e nº 19, de 2018, do Deputado Cajar Nardes.
- Nota Taquigráfica - 10ª RO - 07 11 18
- Sumário: Audiência pública para debater a PEC 333/17 e suas apensadas, em atenção aos Requerimentos nº 14, de 2018, do Deputado Fausto Pinato, e nº 18, de 2018, do Deputado Major Olimpio.
- Nota Taquigráfica - 11ª RO - 28 11 18
- Sumário: Discussão e votação do parecer do Relator, o Deputado Efraim Filho, à Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2017, e apensadas.
- Nota Taquigráfica - 12ª RO - 04 12 18
- Sumário: Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Efraim Filho, à PEC nº 333, de 2017, e suas apensadas.