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Data/hora Comissões / Local Situação
11/12/2018
15h00
I - Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Efraim Filho.
Anexo II, Plenário 09
encerrada
04/12/2018
15h00
I - Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Efraim Filho.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
28/11/2018
16h00
I - Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Efraim Filho.
Anexo II, Plenário 12
encerrada
07/11/2018
11h00
I - Audiência Pública para debater a PEC 333/2017 e suas apensadas Convidados: Luciano Soares Leiro (Req. 14/18) Vice-Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF Arnaldo Rocha Júnior (Req. 14/18) Representante da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - ADPESP Cel PMSC Marlon Jorge Teza (Req. 18/18) Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME (Requerimentos nº 14/18, do Dep. Fausto Pinato e nº 18/18, do Dep. Major Olímpio)
Anexo II, Plenário 08
encerrada
31/10/2018
11h00
I - Audiência Pública para debater a PEC 333/2017 e suas apensadas Convidados: Gustavo Henrique Badaró (Req. 4/18) Advogado e Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo Manoel Galdino (Req. 16/18) Diretor-Executivo da Transparência Brasil Luiz Carlos Azedo (Req. 16/18) Representante da Associação Brasileira de Imprensa Leandro Caldeira Nava (Req. 19/18) Advogado e Conselheiro da OAB/SP (Requerimentos nº 4/18 do Dep. Efraim Filho, nº 16/18 do Dep. Tadeu Alencar e 19/18 do Dep. Cajar Nardes)
Anexo II, Plenário 08
encerrada
07/08/2018
09h00
Seminário Regional Londrina/PR - PEC 333/17 Discussão sobre o fim do Foro Privilegiado Convidados: Clodomiro Bannwart Professor e Especialista em Direito eleitoral e Processo Eleitoral Elve Cenci Advogado e Professor da Universidade Estadual de Londrina Zulmar Fachin Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas Flávio Martins Professor de Direito Constitucional e Coordenador da Pós-Graduação em Diretio Constitucional do Damásio Educacional Taigoara Finardi Martins Professor de Direito Constitucional (Req. nº13/18 , do Dep. Diego Garcia)
Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Londrina/PR
encerrada
04/07/2018
12h00
I - Deliberação de Requerimentos
Anexo II, Plenário 14
encerrada
28/06/2018
13h30
SEMINÁRIO REGIONAL DE DISCUSSÃO SOBRE O FIM DO FORO PRIVILEGIADO (Req. nº 9/18 , do Dep.Jorginho Mello)
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Encerrada
25/06/2018
15h00
I - Deliberação de Requerimentos
Anexo II, Plenário 11
não realizada
20/06/2018
14h00
I - Audiência Pública para debater a PEC 333/2017 e suas apensadas Convidados: Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto (Req. 15/18) Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP Clodoaldo B. Neri Júnior (Req. 2/18) Coordenador Geral do Movimento Acorda Sociedade - MAS Flávio Pansieri (Req. 4/18) Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, representando o senhor Claudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Requerimentos nº 2 dos Dep. Eros Biondini e Diego Garcia, aditado pelo Dep. Delegado Éder Mauro; nº 4/18, do Dep. Efraim Filho e nº 15/18, do Dep. Patrus Ananias)
Anexo II, Plenário 14
encerrada

Contato

Secretária: Vivianne de Santa Clara Ramos
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6212
FAX: (61) 3216-6225