A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, realiza audiência pública nesta quarta-feira (7), às 9h30, no Plenário 7, Anexo II, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

O PL nº 6.653/09, que cria mecanismos para a garantia da igualdade entre homens e mulheres, no trabalho urbano e rural, foi discutido na tarde de ontem com o plenário um repleto de líderes sindicais. A bandeira mais levantada pelas representantes dos trabalhadores, deputadas e feministas que estiveram presentes para apoiar a aprovação do projeto foi a igualdade salarial.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoveu audiência pública para discutir a carreira dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior e a crescente terceirização de serviços no âmbito das universidades federais. A pedido da deputada Alice Portugal - PC do B/BA, a audiência teve propostas sobre a greve dos servidores.

Nesta quinta-feira, 24/04, a Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público realiza audiência pública para debater a carreira dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior IFES e a crescente terceirização de serviços no âmbito das universidades federais.

Com a presença de líderes sindicais e do representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Sérgio Mendonça, a Comissão de Trabalho realizou ontem (15), audiência pública sobre a campanha salarial 2014 dos servidores públicos do Executivo, uma ação considerada inédita por diversos painelistas. Questões como fixação de data-base para a categoria, a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que dá direitos à negociação coletiva para os servidores públicos e a aprovação da PEC 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados, também foram propostos.

A audiência Pública que debateu sobre a violência sofrida por parte dos jornalistas, repórteres, fotógrafos e demais profissionais de imprensa, durante as manifestações ocorridas no ano de 2013, solicitada pelo requerimento nº 308/13 - CTASP do Deputado Vicentinho (PT/SP), aconteceu na manhã de hoje no Plenário 12. As considerações dos convidados, dentre eles o Ministério da Justiça, se focam no preparo da Polícia em eventos como as manifestações.

A audiência pública sobre os Projetos de Lei nºs 7.169/14 e 7.108/14, ocorrida na manhã desta terça-feira foi produtiva e teve a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Os convidados levantaram dados relevantes sobre os procedimentos do Judiciário brasileiro. Os Projetos de Lei que tratam da mediação e da arbitragem na resolução de conflitos têm como relator o Deputado Alex Canziani (PTB/PR), que presidiu a reunião.